A política de privacidade seguidamente exposta descreve o tratamento dos dados facultados nas visitas ao site jardimdasmemorias.pt . Explica a forma como os dados são armazenados, os direitos dos utilizadores e as medidas de segurança adotadas para a sua proteção.

Jardim das Memórias, representada por Rita Alves Ferreira Sousa Conceição Seara, é responsável pelo tratamento da informação recolhida, garantindo que esta é tratada à luz do disposto na legislação nacional em vigor e no Regulamento (UE) n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016.

Ao usar este site (jardimdasmemorias.pt), concorda com o uso que poderemos fazer da informação pessoal que nos seja submetida e/ou recolhida, efetuado no âmbito e nos termos da presente política de privacidade.

IDENTIFICAÇÃO 

Jardim das Memórias, representada por Rita Alves Ferreira Sousa Conceição Seara, tem sede em Av. das Laranjeiras, 22, 2610-098 Alfragide e NIPC  242 202 284.

Contactos telefónicos: +351 91 466 45 72
Email: geral@jardimdasmemorias.pt

COMPROMISSO

A Jardim das Memórias assume o compromisso de respeitar a legislação em vigor relativa à proteção de dados pessoais.

O utilizador pode aceder aos seus dados em linha ou, se pretender, solicitar o acesso por escrito, verificar a sua correção e, se necessário, retificá-los. Para isso, deverá contactar geral@jardimdasmemorias.pt.

A Jardim das Memórias assume, ainda, o compromisso de adotar as medidas de segurança necessárias de forma a garantir a proteção dos dados pessoais dos utilizadores contra o seu eventual uso abusivo ou contra o acesso não autorizado.

Ao registar-se ou ao preencher qualquer formulário no website, o utilizador assume o compromisso de fornecer à Jardim das Memórias informação rigorosa e completa, nomeadamente o endereço de correio eletrónico, e de notificar a Jardim das Memórias caso haja qualquer alteração às informações fornecidas.

CONSENTIMENTO

Ao fornecer informações pessoais através do website, o utilizador aceita e compreende inequivocamente a transferência, recolha e processamento dessas informações, nos termos previstos nesta política de privacidade.

A Jardim das Memórias informa que todos os websites vinculados a este não são regidos por esta política de privacidade.

RECOLHA DE DADOS PESSOAIS E FINALIDADE

Os objetivos primordiais da recolha de dados prendem-se com a gestão de contactos, resposta a pedidos de informação, envio da informação solicitada através de formulários, gestão das necessidades e interesses dos clientes/utilizadores, gestão de incidências relacionadas com os pedidos efetuados e eventual envio de comunicações relacionadas com os serviços prestados.

Os dados pessoais recolhidos poderão incluir os seguintes: nome, contacto telefónico, endereço de correio eletrónico, endereço IP e outros dados facultados voluntariamente pelo utilizador através dos formulários do website.

Informação sensível, como raça, origem étnica, crenças religiosas, orientação sexual, ideologia política e registo criminal, não é recolhida.

A informação pessoal e outra recolhida através do website destina-se exclusivamente a uso administrativo, comercial e informático por parte da Jardim das Memórias, no âmbito da sua atividade.

Os dados recolhidos apenas serão utilizados se se verificar uma das seguintes condições:

• Prestou consentimento através da assinatura ou aceitação de um formulário digital ou em papel;
• Necessidade dos dados fornecidos para o cumprimento de um contrato ou de obrigações legais;
• Garantia dos interesses legítimos da Jardim das Memórias, desde que estejam salvaguardados os interesses, direitos, liberdades e garantias do titular dos dados.

INFORMAÇÃO AUTOMÁTICA

A informação contida nos registos pode incluir o endereço IP, o ISP, o browser utilizado para visitar o website, o tempo de visita e as páginas visualizadas.

DISPONIBILIDADE DE APOIOS A TERCEIROS

A Jardim das Memórias pode recorrer a outras empresas ou indivíduos para gerir pedidos de informação, prestar apoio técnico, realizar atividades administrativas ou efetuar a manutenção do website. Poderá, por isso, disponibilizar a terceiros o acesso aos dados pessoais dos utilizadores, garantindo:

• A finalidade da recolha;
• A conformidade com os fins descritos nesta política;
• O recurso a meios de segurança adequados.

A Jardim das Memórias pode divulgar os dados pessoais dos utilizadores em resposta a uma ordem judicial, intimação, investigação do governo ou outra forma permitida por lei.

Não são disponibilizadas informações a terceiros para os seus próprios fins de marketing e não são realizadas operações de marketing para terceiros.

Toda a partilha de dados é feita de acordo com os requisitos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e demais legislação em vigor.

ARMAZENAMENTO

Os dados recolhidos são armazenados em datacenters localizados em território nacional ou na União Europeia.

A informação pessoal é guardada pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foi efetuada a recolha. Os dados são eliminados de acordo com a política de retenção de dados, com os prazos estipulados na legislação em vigor ou até que seja exercido o direito ao apagamento por parte dos utilizadores.

SEGURANÇA

A Jardim das Memórias tem implementados padrões aceites de tecnologia e segurança, com o intuito de proteger a perda, uso indevido, alteração ou destruição de informações pessoais.

A segurança dos dados é assegurada tendo em conta, nomeadamente:

• Uso de encriptação com certificado de segurança no website, quando aplicável;
• Implementação de medidas internas de controlo de acesso, armazenamento, cópia de segurança, transmissão e atualização da infraestrutura tecnológica;
• Compromisso de confidencialidade por parte de colaboradores e subcontratados, quando aplicável.

Ainda assim, nenhuma transmissão via email ou internet é totalmente segura e livre de erros, pelo que a Jardim das Memórias aconselha os utilizadores a manterem os dispositivos de acesso ao website sempre atualizados e com sistemas de proteção adequados.

EXERCÍCIO DE DIREITOS

Sempre que os utilizadores considerem oportuno, poderão exercer os seguintes direitos:

• Solicitar o acesso aos dados pessoais recolhidos e às formas de tratamento dos mesmos;
• Solicitar a retificação ou atualização dos dados pessoais;
• Solicitar uma cópia dos dados;
• Retirar o consentimento para a recolha de dados;
• Solicitar a eliminação, portabilidade ou anonimização dos dados pessoais, desde que os mesmos já não sejam necessários para a finalidade que motivou a recolha;
• Opor-se à utilização dos dados para efeitos de marketing.

Todas as questões relacionadas com a utilização dos dados pessoais, pedidos de portabilidade, restrições de acesso e apagamento de dados poderão ser feitas através do email: geral@jardimdasmemorias.pt.

Caso os utilizadores estejam insatisfeitos com a utilização dos seus dados pessoais ou com a resposta da Jardim das Memórias, têm o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD.

Morada: Av. D. Carlos I, n.º 134, 1.º, 1200-651 Lisboa
Telefone: +351 213 928 400
Email: geral@cnpd.pt

ALTERAÇÃO E REVISÃO DA POLÍTICA

A Jardim das Memórias reserva o direito de alterar esta política sem aviso prévio, pelo que aconselha a sua consulta regular sempre que forem efetuadas visitas ao website.

A presente política de privacidade foi revista em 2026.